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Perguntas recentes com o assunto penal
Perguntas recentes com o assunto penal
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resposta
Qual a diferença entre agravantes e atenuantes?
perguntado
em 18 de março de 2018
em
Direito Penal
Bruno Romero
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penal
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resposta
Se um menor estupra e mata, de acordo com a lei, qual a sua punição?
Se um menor e pego em flagrante por estupro de vulneravel e homicidio duplamente qualificado, de acordo com a lei, qual seria a sua sentença?
perguntado
em 7 de fevereiro de 2018
em
Direito Penal
Guilherme Oliveira
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penal
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respostas
Como o concurso de crimes de mesma espécie pode ser aplicado na teoria finalista do crime?
Concurso de crimes de mesma espécie: como aplicá-los na Teoria finalista do crime? Olá, eu preciso desenvolver a teoria do crime de dois casos de provocação de aborto sem consentimento da gestante (essas pessoas diferentes). Queria saber se posso escrever uma vez ... de agentes. Tenho como demonstrar participação na Teoria do Crime junto com a autoria, ou devo escrever para cada agente separado?
perguntado
em 8 de junho de 2017
em
Direito Penal
Lara Campos
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teoria do crime
penal
direito penal
concurso formal
concurso de agentes
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respostas
Filho responsável pela morte do ascendente ou descendente, em virtude de abandono material, torna-se indigno de herança?
O Filho responsável pela morte do ascendente ou descendente, em virtude de abandono material, torna-se indigno de herança? Alguem pode me ajudar com uma resposta dissertativa?
perguntado
em 23 de maio de 2017
em
Direito Penal
André Matheus
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penal
abandono
herança
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respostas
É lícito cremar um corpo ao ar livre em Brasília/DF?
é possivel cremar um corpo ao ar livre no brasil? grata
perguntado
em 11 de março de 2017
em
Direito Administrativo
Ângela Pasini
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municipal
ambiental
penal
brasília
distrito federal
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respostas
É crime a instituição de ensino divulgar informações pessoais de alunos?
me matriculei num curso preparatorio pré vestibular e uma semana do inicio do curso eles enviaram um email para todos os alunos conferirem seus dados. Nesse email havia uma planilha onde tinha todos os dados pessoais de todos os alunos incluindo telefone, endereço, ... eu posso fazer nessa situação pois tomo todos os cuidados para não disponibilizar meu dados e a instituição me expoẽ dessa forma.
perguntado
em 26 de janeiro de 2017
em
Direito do Consumidor
Diego Backes
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penal
consumidor
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resposta
É crime tirar cópia de certidão de nascimento autenticada?
perguntado
em 19 de janeiro de 2017
em
Direito Penal
Julia Koga
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penal
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1
resposta
É contra lei transar com menor de 14 anos?
eu tenho 19 anos e me apaixonei por uma garota de 13 anos pesquisando, li que não há crime ou contravenção em manter relações com menina, já tenha 14 anos ou mais Não há na matéria,mas eu presumo que isso seja só no caso de haver ... contra minha família que são funcionários públicos acham que eles também podem serem processados como cúmplices e perderem seus cargos,isso pode acontecer mesmo?
perguntado
em 15 de dezembro de 2016
em
Direito Penal
Gabriel Galvao
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penal
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respostas
Usar arma de brinquedo para subtrair bem é roubo ou furto?
Roubar utilizando-se de arma de brinquedo responde ao 157?
perguntado
em 7 de dezembro de 2016
em
Direito Penal
Jan Sant'Anna
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penal
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2
respostas
É crime uma pessoa maior de idade namorar alguém com mais de 14 anos?
Eu tenho 20 anos a minha namorada tem 15 e vivemos em casa dos pais dela, sera que é crime??
perguntado
em 24 de novembro de 2016
em
Direito Penal
Daniel Simões
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