Pergunte Direito

Entrar

Novo cadastro

Perguntas recentes com o assunto penal

Perguntas recentes com o assunto penal

1 voto

Qual a diferença entre agravantes e atenuantes?

perguntado em 18 de março de 2018 em Direito Penal Bruno Romero 8 pontos

0 votos

Se um menor estupra e mata, de acordo com a lei, qual a sua punição?

Se um menor e pego em flagrante por estupro de vulneravel e homicidio duplamente qualificado, de acordo com a lei, qual seria a sua sentença?

perguntado em 7 de fevereiro de 2018 em Direito Penal Guilherme Oliveira 0 pontos

0 votos

Como o concurso de crimes de mesma espécie pode ser aplicado na teoria finalista do crime?

Concurso de crimes de mesma espécie: como aplicá-los na Teoria finalista do crime? Olá, eu preciso desenvolver a teoria do crime de dois casos de provocação de aborto sem consentimento da gestante (essas pessoas diferentes). Queria saber se posso escrever uma vez ... de agentes. Tenho como demonstrar participação na Teoria do Crime junto com a autoria, ou devo escrever para cada agente separado?

perguntado em 8 de junho de 2017 em Direito Penal Lara Campos 0 pontos

0 votos

Filho responsável pela morte do ascendente ou descendente, em virtude de abandono material, torna-se indigno de herança?

O Filho responsável pela morte do ascendente ou descendente, em virtude de abandono material, torna-se indigno de herança? Alguem pode me ajudar com uma resposta dissertativa?

perguntado em 23 de maio de 2017 em Direito Penal André Matheus 0 pontos

0 votos

É lícito cremar um corpo ao ar livre em Brasília/DF?

é possivel cremar um corpo ao ar livre no brasil? grata

perguntado em 11 de março de 2017 em Direito Administrativo Ângela Pasini 0 pontos

0 votos

É crime a instituição de ensino divulgar informações pessoais de alunos?

me matriculei num curso preparatorio pré vestibular e uma semana do inicio do curso eles enviaram um email para todos os alunos conferirem seus dados. Nesse email havia uma planilha onde tinha todos os dados pessoais de todos os alunos incluindo telefone, endereço, ... eu posso fazer nessa situação pois tomo todos os cuidados para não disponibilizar meu dados e a instituição me expoẽ dessa forma.

perguntado em 26 de janeiro de 2017 em Direito do Consumidor Diego Backes 0 pontos

0 votos

É crime tirar cópia de certidão de nascimento autenticada?

perguntado em 19 de janeiro de 2017 em Direito Penal Julia Koga 0 pontos

0 votos

É contra lei transar com menor de 14 anos?

eu tenho 19 anos e me apaixonei por uma garota de 13 anos pesquisando, li que não há crime ou contravenção em manter relações com menina, já tenha 14 anos ou mais Não há na matéria,mas eu presumo que isso seja só no caso de haver ... contra minha família que são funcionários públicos acham que eles também podem serem processados como cúmplices e perderem seus cargos,isso pode acontecer mesmo?

perguntado em 15 de dezembro de 2016 em Direito Penal Gabriel Galvao 0 pontos

0 votos

Usar arma de brinquedo para subtrair bem é roubo ou furto?

Roubar utilizando-se de arma de brinquedo responde ao 157?

perguntado em 7 de dezembro de 2016 em Direito Penal Jan Sant'Anna 0 pontos

0 votos

É crime uma pessoa maior de idade namorar alguém com mais de 14 anos?

Eu tenho 20 anos a minha namorada tem 15 e vivemos em casa dos pais dela, sera que é crime??

perguntado em 24 de novembro de 2016 em Direito Penal Daniel Simões 0 pontos

Página:

1
2
3
4
5
6
...
25
próxima »

...