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A principal dúvida é se a Instituição pode efetuar uma cobrança de mais de 2000 reais pelo meses o quais eu não estava matriculada e nem utilizei dos serviços. Mesmo que eles apelem para o contrato da semestralidade isso não é cabível sendo que o serviço prestado jamais foi utilizado.
Porém após isso, não foi efetivada a rematrícula em janeiro/2020 e no final do mês solicitei o trancamento do curso. Mas a questão é quanto a legalidade dos valores absurdos cobrados nos meses em que não estava matriculada, sendo que o contrato que fiz quando me matriculei era que a mensalidade do curso teria 40% de desconto dado pela próprio faculdade ficando o valor de 898,00.
em Direito do Consumidor
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