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Renan Akamine é fundador do site Pergunte Direito e graduado em Direito pela PUC-SP.
em Direito Penal 10.532 pontos
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O dolo eventual é um dos institutos mais polêmicos em relação ao direito penal, cabendo-lhe várias classificações doutrinárias e conceitos distintos. Com relação a suas hipóteses de cabimento não seria diferente.

Conforme o informativo 618 do STF:Dolo eventual e qualificadora: incompatibilidade: São incompatíveis o dolo eventual e a qualificadora prevista no inciso IV do § 2º do art. 121 do CP (“§ 2º Se o homicídio é cometido: ... IV - à traição, de emboscada ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido”). Com base nesse entendimento, a 2ª Turma deferiu habeas corpus impetrado em favor de condenado à pena de reclusão em regime integralmente fechado pela prática de homicídio qualificado descrito no artigo referido. Na espécie, o paciente fora pronunciado por dirigir veículo, em alta velocidade, e, ao avançar sobre a calçada, atropelara casal de transeuntes, evadindo-se sem prestar socorro às vítimas. Concluiu-se pela ausência do dolo específico, imprescindível à configuração da citada qualificadora e, em conseqüência, determinou-se sua exclusão da sentença condenatória. Precedente citado: HC 86163/SP (DJU de 3.2.2006). HC 95136/PR, rel. Min. Joaquim Barbosa, 1º.3.2011. (HC-95136)”

Já com relação ao crime de homicídio qualificado por motivo fútil ( Art. 121, parágrafo segundo, II). O STJ já se manifestou no sentido de não haver INCOMPATIBILIDADE entre o DOLO EVENTUAL e o MOTIVO FÚTIL. Precedentes citados: REsp 365-PR, DJ 10/10/1989; REsp 57.586-PR, DJ 25/9/1995; HC 58.423- DF, Rel. Nilson Naves, julgado em 24/04/2007. A questão tem sido suscitada em diversos concursos públicos e o gabarito tem considerado correto o entendimento supracitado.

Logo de cara, podemos observar a contradição e complexidade em relação a essa pergunta.

Pessoalmente, eu entendo não comportar o homicídio qualificado a hipótese de dolo eventual, vez que o elemento subjetivo no homicídio qualificado, ou seja o animus de cometer o crime, deve ser extremo a ponto de incidir na própria estrutura da pena. Logo, em havendo dolo eventual acredito que não seria viável se estabelecer o homicídio qualificado em virtude de que essas são causas excepcionais de aumento da pena en que não se comporta qualquer hipótese fática.
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