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Se posso devolver os livros, sendo que comprei de moças que vieram na minha casa vender, e que me deixaram livros que elas estavam usando como amostra pras suas vendas, não queria ficar mas elas insistiram de mais e não iam embora então acabei dissendo que ficaria e elas agora dizem que não posso cancelar a compra
em Direito do Consumidor 0 pontos
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Podem sim! Vendas à domicilio são vendas realizadas fora do estabeleciemnto comercial, portanto há o prazo de sete dias a contar da assinaura ou recebimento do produto para a desistência sem ônus ao consumidor e o recebimento dos valores pagos, conforme o artigo 49 do CDC.

É interessante guardar sempre os documentos da relação de consumo, como os comprovantes de pagamentos e notas fiscais que contenham a data do pagamento e informações sobre os fornecedores.
39 pontos

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