search
Entrar

Tem uma dúvida?


Faça uma pergunta

0 votos
Pedi exoneração da Prefeitura aonde trabalhava. Mensalmente era descontado 11% sobre o meu rendimento total (muito acima do teto do INSS). Tenho direito de receber esse valor "a mais" recolhido ao Instituto do Município? Ou seja, receber a diferença entre os 11% sobre o teto do INSS e o que recolhi (11% sobre meus rendimentos mensais)...
Grato.
em Direito Previdenciário 0 pontos
Anúncio publicitário

1 resposta

0 votos
Leo,

Boa tarde,

Baseado em minha experiência em casos iguais ao seu e em decisoes judiciais em processos assim, aconselho contratar um advogado em sua cidade para tomaras providências pois você tem sim este direito.

Um abraco

Luciano de Oliveira
36 pontos

Isenção de responsabilidade

As respostas e comentários do Pergunte Direito não são aconselhamentos legais, não criam relações advogado-cliente e não são ofertas de serviços jurídicos. A finalidade deste site é restrita a estimular a troca de conhecimentos acadêmicos e de utilidade pública.

Se você ignorar este aviso e fornecer informações confidenciais em mensagens privadas ou públicas, não haverá obrigação de manter a informação sigilosa ou de renunciar a atuação contrária a seus interesses.

Consulte um advogado antes de fazer algo que possa afetar seus direitos.


Tem uma dúvida?


Faça uma pergunta

Perguntas relacionadas

...