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Perguntas e respostas recentes
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Qual é a natureza jurídica da penhora?
pergunta
de
Regiane Almeida
(
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processo civil
execução
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22
visitas
Que riscos uma pessoa corre tendo seu nome completo, CPF, endereço e telefone nas mãos de pessoas mal intencionadas?
pergunta
de
Luis Fernando
(
60
pontos)
penal
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respostas
15
visitas
Quais os requisitos para usufruto e alienação fiduciária de ações nominativas?
pergunta
de
Vanessa Camargo
(
5
pontos)
comercial
questao de concurso
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24
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É possível pedir o desbloqueio de bem penhorado pela inércia do exequente?
pergunta
de
anônimo
processo civil
execução
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respostas
11
visitas
A resolução do CNJ obrigando os cartórios a reconhecer a união de pessoas do mesmo sexo seria ilegal?
pergunta
de
Luval
(
331
pontos)
cnj
constitucional
0
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respostas
5
visitas
Poderia a PEC 37 ser considerada inconstitucional, caso aprovada?
pergunta
de
Luval
(
331
pontos)
pec
inconstitucionalidade
0
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respostas
15
visitas
Em que condições é devido o salário-família?
pergunta
de
Kai Alves
(
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pontos)
previdenciário
salário família
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resposta
15
visitas
O que é servidão administrativa?
resposta
de
Pedro Henrique
(
628
pontos)
administrativo
oab
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resposta
35
visitas
Quais as diferenças entre a ação reivindicatória da possessória?
resposta
de
Pedro Henrique
(
628
pontos)
processo-civil
0
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1
resposta
21
visitas
Qual é a diferença entre descentralização e desconcentração administrativa?
resposta
de
Pedro Henrique
(
628
pontos)
administrativo
oab
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votos
0
respostas
12
visitas
Qual o recurso cabível contra decisão unânime de não conhecimento de agravo regimental?
pergunta
de
anônimo
recurso
processo civil
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respostas
19
visitas
Qual o recurso cabível para decisão interlocutória?
pergunta
de
Matilde Barros
(
0
pontos)
processo-civil
recurso
+2
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resposta
52
visitas
Como julgariam os Ministros do STF em caso de impedimento de 10 deles?
resposta
de
Renan Akamine
(
646
pontos)
constitucional
stf
ministros
competência
adin
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respostas
16
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Em que hipóteses o trabalhador pode exigir direitos de categoria diferenciada?
pergunta
de
anônimo
trabalhista
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respostas
15
visitas
É possível o controle difuso de constitucionalidade de projeto de lei pelo STF?
pergunta
de
Aline Munhoz
(
0
pontos)
constitucional
stf
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respostas
28
visitas
Os prefeitos possuem foro especial quando respondem a alguma ação penal?
pergunta
de
Enzo Oliveira
(
5
pontos)
constitucional
penal
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1
resposta
39
visitas
O ordenamento jurídico admite a extinção do crédito tributário pela dação em pagamento de bens móveis?
resposta
de
Renan Akamine
(
646
pontos)
tributário
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respostas
13
visitas
É possível ao executado efetuar o pagamento de seu débito de maneira parcelada?
pergunta
de
Augusto Faria
(
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processo civil
execução
+1
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respostas
15
visitas
O que é domínio público?
pergunta
de
Cesar Mendonça
(
5
pontos)
administrativo
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13
visitas
Como devem ser distribuidos os valores provenientes de gorjetas?
pergunta
de
anônimo
trabalhista
gorjeta
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